A presente Política de Privacidade descreve como a VL BILHAR, site operado por LOCADORA GUAXUPE, inscrita no CNPJ sob o nº 16.865.629/0002-15, coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários que acessam o site ou realizam compras em nossa loja.

A privacidade e a segurança das informações de nossos clientes são compromissos importantes para a VL BILHAR. Por isso, buscamos tratar os dados pessoais de maneira transparente, responsável e em conformidade com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

Ao acessar o site, cadastrar-se ou realizar uma compra, o usuário declara que leu e compreendeu as condições apresentadas nesta Política.

1. Segurança das compras

A VL BILHAR adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado.

O site utiliza conexão segura e recursos de criptografia, como o protocolo SSL, para proteger as informações transmitidas durante a navegação e o processo de compra.

Apesar das medidas adotadas, nenhum ambiente digital é completamente livre de riscos. Por isso, recomendamos que o usuário também mantenha seus dispositivos protegidos, utilize senhas seguras e não compartilhe informações de acesso com terceiros.

2. Processamento dos pagamentos

Os pagamentos realizados no site da VL BILHAR são processados pelo Mercado Pago.

Para concluir a transação, o Mercado Pago poderá coletar e tratar informações relacionadas ao meio de pagamento escolhido, como dados do titular, informações do cartão, dados bancários, informações da transação e elementos necessários à prevenção de fraudes.

O tratamento dessas informações também está sujeito aos termos, às medidas de segurança e à Política de Privacidade do próprio Mercado Pago.

A VL BILHAR poderá receber informações relacionadas à situação da transação, como confirmação de pagamento, valor, forma de pagamento, identificação da compra e eventual necessidade de análise ou cancelamento.

3. Dados pessoais coletados

Durante a utilização do site ou a realização de uma compra, poderão ser coletadas as seguintes informações:

• Nome completo;

• CPF ou outro documento de identificação;

• Data de nascimento, quando necessária;

• Endereço de e-mail;

• Número de telefone;

• Endereço de cobrança e entrega;

• Informações relacionadas ao pedido;

• Histórico de compras e atendimento;

• Dados necessários à emissão de documentos fiscais;

• Informações relacionadas ao pagamento;

• Comunicações realizadas com a VL BILHAR;

• Preferências de navegação e produtos visualizados.

Solicitaremos apenas os dados necessários para atender às finalidades informadas nesta Política e para viabilizar o funcionamento da loja.

4. Informações coletadas automaticamente

Quando o usuário acessa o site, algumas informações técnicas poderão ser coletadas automaticamente, incluindo:

• Endereço IP;

• Data e horário do acesso;

• Tipo de navegador e sistema operacional;

• Características do dispositivo utilizado;

• Páginas visitadas;

• Produtos visualizados;

• Links e botões acessados;

• Origem do acesso;

• Pesquisas realizadas no site;

• Tempo de permanência nas páginas;

• Identificadores de cookies e tecnologias semelhantes.

Essas informações auxiliam no funcionamento do site, na análise de desempenho, na prevenção de fraudes e na melhoria da experiência de navegação.

5. Finalidades do tratamento dos dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados pela VL BILHAR para:

• Criar e administrar o cadastro do cliente;

• Processar pedidos e pagamentos;

• Confirmar, separar, enviar e entregar produtos;

• Emitir notas fiscais e outros documentos obrigatórios;

• Entrar em contato sobre pedidos, entregas ou pagamentos;

• Prestar atendimento e responder solicitações;

• Processar trocas, devoluções, cancelamentos ou reembolsos;

• Prevenir fraudes e proteger a segurança do site;

• Cumprir obrigações legais, fiscais, regulatórias e contratuais;

• Manter registros das operações realizadas;

• Aprimorar produtos, serviços e funcionalidades;

• Realizar análises estatísticas e de desempenho;

• Personalizar a experiência do usuário;

• Enviar comunicações promocionais, quando permitido;

• Defender os direitos e interesses da VL BILHAR em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.

O envio de publicidade poderá ser interrompido a qualquer momento por meio da opção de cancelamento apresentada na própria comunicação ou mediante solicitação aos nossos canais de atendimento.

6. Bases legais utilizadas

O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer, conforme cada situação, com fundamento:

• Na execução de contrato ou de procedimentos relacionados à compra;

• No cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;

• No exercício regular de direitos;

• Na prevenção de fraudes e na segurança do usuário;

• No legítimo interesse da VL BILHAR, respeitados os direitos do titular;

• No consentimento do usuário, quando necessário.

A solicitação de consentimento será apresentada de forma clara e poderá ser revogada pelo titular, observadas as consequências e os tratamentos realizados anteriormente de maneira legítima.

7. Compartilhamento de informações

A VL BILHAR poderá compartilhar dados pessoais somente quando necessário para o funcionamento da loja e para o atendimento das finalidades previstas nesta Política.

O compartilhamento poderá ocorrer com:

• Mercado Pago e demais instituições envolvidas no processamento do pagamento;

• Transportadoras, Correios, operadores logísticos e empresas responsáveis pelas entregas;

• Plataformas de comércio eletrônico, hospedagem e armazenamento de dados;

• Empresas de tecnologia, segurança, atendimento e suporte;

• Prestadores de serviços contábeis, fiscais, jurídicos e administrativos;

• Ferramentas de análise de desempenho, publicidade e marketing;

• Autoridades públicas, judiciais, administrativas ou regulatórias;

• Empresas envolvidas em eventual reorganização societária, aquisição, incorporação ou transferência de ativos.

Os prestadores de serviços deverão utilizar as informações apenas para as atividades contratadas e adotar medidas adequadas de segurança e proteção de dados.

A VL BILHAR não comercializa dados pessoais como atividade empresarial.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

A VL BILHAR utiliza cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento do site, reconhecer preferências, manter produtos no carrinho, analisar a navegação e melhorar a experiência de compra.

Os cookies podem ser classificados como:

• Cookies necessários: essenciais para o funcionamento e a segurança do site;

• Cookies de desempenho: utilizados para compreender como os visitantes utilizam as páginas;

• Cookies de funcionalidade: armazenam determinadas escolhas e preferências;

• Cookies de publicidade: auxiliam na apresentação e avaliação de campanhas e anúncios.

O usuário poderá gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do navegador. A desativação de determinados cookies poderá prejudicar algumas funcionalidades do site.

Quando aplicável, o site poderá apresentar uma ferramenta específica para gerenciamento das preferências de cookies.

9. Armazenamento e conservação dos dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

Mesmo após o encerramento do cadastro ou da relação comercial, algumas informações poderão ser conservadas para:

• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;

• Manutenção de registros fiscais e contábeis;

• Prevenção de fraudes;

• Atendimento a solicitações de autoridades;

• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou extrajudiciais.

Encerrados os motivos que justificam a conservação, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou armazenados de forma segura, conforme permitido pela legislação.

10. Direitos do titular

O titular dos dados pessoais poderá solicitar, nos limites previstos pela legislação:

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos dados pessoais;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Informação sobre o compartilhamento dos dados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados irregularmente;

• Portabilidade dos dados, quando aplicável;

• Eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;

• Revogação do consentimento;

• Revisão de decisões tomadas exclusivamente por tratamento automatizado, quando aplicável;

• Oposição a tratamentos realizados em desacordo com a legislação.

Para a segurança do próprio titular, a VL BILHAR poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes de atender ao pedido.

As solicitações poderão ser encaminhadas para:

E-mail: vlemesbilhar@gmail.com

11. Dados de crianças e adolescentes

Os produtos e serviços da VL BILHAR não são direcionados especificamente a crianças.

Pessoas menores de 18 anos deverão realizar compras com a participação e autorização de seus pais ou responsáveis legais.

Caso seja identificado o tratamento inadequado de dados de crianças ou adolescentes, o responsável poderá solicitar a análise e, quando cabível, a exclusão das informações por meio de nossos canais de atendimento.

12. Links para sites de terceiros

O site da VL BILHAR poderá apresentar links, ferramentas, conteúdos ou integrações fornecidos por terceiros.

A existência desses recursos não significa que a VL BILHAR controle ou seja responsável pelas práticas, conteúdos, produtos, serviços ou políticas de privacidade dessas empresas.

Recomendamos que o usuário consulte os termos e as políticas de privacidade de cada site ou serviço externo antes de fornecer informações pessoais.

13. Incidentes de segurança

Caso ocorra algum incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, a VL BILHAR adotará as medidas necessárias para controlar seus efeitos e realizará as comunicações exigidas pela legislação e pelas autoridades competentes.

14. Alterações desta Política

A VL BILHAR poderá modificar esta Política de Privacidade para refletir alterações legais, tecnológicas, comerciais ou operacionais.

A versão atualizada será disponibilizada no site com a indicação da data de sua última alteração. Recomendamos que o usuário consulte este documento periodicamente.

Caso uma alteração exija novo consentimento, ele será solicitado de forma apropriada.

15. Legislação aplicável

Esta Política será interpretada conforme as leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

• Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;

• Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet;

• Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor;

• Demais normas aplicáveis às relações de comércio eletrônico e proteção de dados.

Eventuais controvérsias serão solucionadas pelo foro competente de acordo com a legislação aplicável, respeitando-se, quando cabível, o foro do domicílio do consumidor.

16. Identificação e contato

Nome empresarial: LOCADORA GUAXUPE
Nome da loja: VL BILHAR
CNPJ: 16.865.629/0002-15
E-mail: vlemesbilhar@gmail.com
Endereço: Av. JK, 5559 - Santa Rita - Gov. Valadares - MG, 35040-151